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QUARTA-FEIRA, 19 de DEZEMBRO de 2018

PÉ NO FREIO

Jair Bolsonaro cancela encontros com Eunício e Maia

Decisão ocorre após o senador Eunício Oliveira pautar e votar as 'pautas-bomba'

11 de novembro de 2018


Jair Bolsonaro criticou aprovação de reajuste salarial dos ministros do STF, com impacto de R$ 6 bilhões (Imagems: Câmara Federal)

Fonte: Estado de Minas

Brasília – Após divulgar a agenda que terá em Brasília na terça-feira, o presidente eleito Jair Bolsonaro cancelou as visitas programadas ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). As mudanças denotam o mal-estar que surgiu entre a equipe de transição e o Congresso Nacional.

Na semana passada, o Senado contrariou Bolsonaro ao aprovar o reajuste de 16,38% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A remuneração passará de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil mensais e deve provocar um efeito cascata, elevando o teto do funcionalismo público. O custo extra no Orçamento ficará em R$ 4,1 bilhões por ano apenas no Judiciário e na Procuradoria-Geral. Com o efeito cascata, o rombo pode chegar a R$ 6 bilhões por ano.

O projeto de reajuste do Judiciário foi aprovado horas depois de o presidente eleito afirmar que não era o momento e alertar para o fato de o país estar fechando o ano com déficit fiscal e vai iniciar o próximo também com perspectiva de déficit. Além do reajuste dos ministros do STF, o Senado aprovou de forma relâmpago o Rota 2030, regime tributário especial do setor automotivo, contrariando mais uma vez os interesses do futuro governo, que tem defendido uma política econômica sem a concessão de benefícios fiscais a setores específicos.

Os parlamentares também encaminharam a votação de outras medidas que podem gerar um rombo de R$ 259 bilhões nos quatro anos do próximo governo. Apenas o reajuste do Judiciário vai significar um rombo de mais de R$ 20 bilhões ao longo do mandato do presidente eleito. Reinclusão de empresas no Supersimples e aumento da compensação aos estados pelas perdas com as exportações tramitam no Congresso e se aprovadas vão representar mais gastos fiscais para o próximo governo.

Atrito

A indisposição entre o senador Eunício Oliveira e a equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro, porém, começou um pouco antes das votações no plenário do Senado. O presidente do Congresso procurou discutir o Orçamento – que receberia a inclusão do benefício aos magistrados e membros do Ministério Público – com Paulo Guedes. Porém, o futuro ministro da Economia declarou que o importante seria a aprovação da reforma da Previdência.

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