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SEGUNDA-FEIRA, 18 de DEZEMBRO de 2017

PROCESSO DO TSE

TSE marcou para 6 de junho julgamento que pode cassar Temer

Presidente do TSE reservou quatro sessões para decidir se a chapa vencedora de 2014 cometeu abuso de poder político e econômico

16 de Maio de 2017

Chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer para a eleição de 2014 tem data para julgamento

Fonte: Agência Reuters / Veja

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, marcou para os dias 6, 7 e 8 de junho o julgamento da ação que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições de 2014. Segundo informações do TSE, foram reservadas quatro sessões para deliberar sobre o processo movido pelo PSDB — duas ordinárias e duas extraordinárias.

O Tribunal vai julgar se existem indícios suficientes de abuso de poder político e econômico para cassar a chapa, o que pode, na prática, retirar do cargo o presidente Michel Temer e tornar inelegível a ex-presidente Dilma Rousseff.

O julgamento havia começado em 4 de abril, mas foi suspenso após os sete ministros da corte decidirem por unanimidade reabrir a etapa de coleta de provas, fixar um prazo de cinco dias para as alegações finais das partes e autorizar a realização de quatro novos depoimentos — do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro João Santana, da empresária Mônica Moura, e de André Santana, assistente do casal.

Em depoimentos ao ministro Herman Benjamin, relator do processo na corte, o casal de marqueteiros afirmou que Dilma sabia do uso do caixa dois na sua campanha à reeleição e que não tratou de assuntos financeiros com Temer. Com base nessas alegações, o vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino voltou a pedir que apenas Dilma se torne inelegível por oito anos. Ele, no entanto, recomendou que os dois sejam cassados por considerar inviável a divisão da chapa.

Autor da ação, o PSDB pede que Temer seja isentado “de qualquer prática ilícita” e que Dilma seja considerada inelegível por haver “provas cabais” contra ela. Já os advogados do peemedebista defendem a tese de que as condutas sejam separadas, enquanto a defesa de Dilma é contra a cisão — os dois, no entanto, negam as acusações.

Gilmar Mendes se encontra nesta semana em viagem oficial em São Petersburgo, na Rússia, onde participa da 14ª Conferência Europeia de Órgãos de Organização de Eleições, e só deve retornar ao Brasil nesta quinta-feira — até ontem, havia a expectativa de que o julgamento pudesse ser marcado para a próxima semana, o que não se concretizou.

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