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SÁBADO, 24 de JUNHO de 2017

JUSTIÇA

Ex-prefeito do município de Geminiano Tony Borges é absolvido pela justiça federal

O ex-prefeito Tony Borges, que já havia sido absolvido pela justiça federal no ano passado em ação penal originária do mesmo relatório

05 de junho de 2017

Ex-prefeito de Geminiano, Tony Borges, foi absolvido pela Justiça Federal após Ministério Público Federal reconhecer equívoco na acusação

Fonte: Ascom

Depois de 10 anos de intenso desgaste por conta das investigações e atos processuais divulgados pela mídia, o ex-prefeito de Geminiano Tony Borges finalmente é considerado inocente e, portanto, absolvido pela justiça federal em ação de improbidade administrativa movida pelo ministério público federal.

A investigação originou-se a partir de uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União durante o ano de 2007, cujo relatório apontava uma “despesa não comprovada” de R$ 54.497,70 referente à verba do Fundef no exercício de 2005. A partir de então, o ex-prefeito passou a ser investigado pela polícia federal por meio de inquérito que resultou no ajuizamento de ação de improbidade administrativa pelo ministério público federal junto à justiça federal.

Durante o processo, que durou 10 anos desde o início das investigações até o julgamento da ação, o ex-prefeito Tony Borges provou sua inocência através de depoimentos prestados na polícia federal e na justiça federal e por meio da defesa sustentada pelo advogado João Leal Oliveira.

Documento mostra trecho da setença em que o Juiz Federal Flávio Marcelo rejeita acusação contra o ex-prefeito Tony Borges

O próprio ministério público federal, autor da denúncia, reconheceu, ao final do processo, que o relatório da CGU estava equivocado, pois o valor de 54 mil reais apontado como “despesa não comprovada”, na verdade, tratava-se de recursos aplicados a mais do limite mínimo pelo gestor em educação, e não recursos desviados.

Em sua sentença, o juiz federal Flávio Marcelo Sérvio Borges concluiu que “o relatório da CGU que serviu de base para a propositura da demanda (judicial) trouxe à tona conclusão equivocada”, julgando improcedente a ação.

Documento em que o Juiz Federal Flávio Marcelo absolve o ex-prefeito Tony Borges da acusação que lhe era imputada

O ex-prefeito Tony Borges, que já havia sido absolvido pela justiça federal no ano passado em ação penal originária do mesmo relatório equivocado da Controladoria Geral da União, lamentou que tenham sido necessários 10 anos para provar sua inocência, mas afirmou que, finalmente, a justiça foi feita.

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