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QUARTA-FEIRA, 23 de AGOSTO de 2017

CORTE DE GASTOS

Wellington Dias manda reduzir 30% nos gastos de órgãos do Estado

Os gastos com despesas não contratuais discricionárias, como diárias e suprimentos de fundos, também deverão ser reduzidos em pelo menos 30%

29 de março de 2017

Governador Wellington Dias orientou equipe de governo a realizar corte de gastos para ajustar a máquina estadual

Fonte: Cidade Verde

O governador Wellington Dias (PT) baixou decreto de contingenciamento orçamentário e financeiro na administração pública do Piauí. A medida visa conter gastos em, no mínimo, 10% nas despesas essenciais. Em outros casos, os percentuais são maiores e chegam a 30%.

A redução em 10% nas despesas essenciais, pelo previsto no decreto publicado no Diário Oficial da última terça-feira (28), inclui gastos com energia elétrica, telefonia, internet, locação de imóveis, correspondências e serviços bancários.

Governador Wellington Dias durante reunião com o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles eoutros auxiliares, no Palácio de Karnak

Para despesas contratuais obrigatórias, como mão de obra terceirizada, locação de veículos e compra de combustível, o corte é de 15%.

Nos casos de despesas contratuais discricionárias, como consultorias, passagens aéreas, realização e participação de eventos, cuja redução não implique em diminuição relevante na qualidade dos serviços prestados, o decreto determina redução é ainda maior: 30%.

Os gastos com despesas não contratuais discricionárias, como diárias e suprimentos de fundos, também deverão ser reduzidos em pelo menos 30%.

A determinação do Governo para as despesas essenciais é que os órgãos adotem “rotinas que contribuam para a redução dos gastos”.

O governo determinou corte de gastos também para evitar insatisfações e protestos que possam atrapalhar sua imagem

O decreto dá prazo de 60 dias para que as despesas contratuais recebam aditivos com mudança no valor dos contratos. Se a redução não ocorrer, a Secretaria da Fazenda poderá fazer parecer técnico recomendando a não renovação do contrato.

Outra medida do Governo foi suspender a participação de órgãos do Estado na realização de shows artísticos e eventos culturais, exceto quando os recursos forem de emendas parlamentares.

Erro no decreto

O decreto publicado no Diário Oficial do Piauí apresenta divergência nos valores apresentado nos numerais e no que aparece em seguida por extenso. Procurado pelo Cidadeverde.com, o Governo do Estado informou que os valores corretos estão apresentados por extenso – e foram estes os usados ao longo da reportagem.

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