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QUARTA-FEIRA, 19 de DEZEMBRO de 2018

PSOL PIAUÍ

Justiça Eleitoral desaprova contas do PSOL

A decisão foi em harmonia com o Procurador, Patrício da Fonseca

12 de novembro de 2018

Plenário do TRE-PI desaprovou as contas do diretório estadual do PSOL do Piauí por unanimidade (Foto: Divulgação)

Fonte: TRE Piauí

Em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE/PI) desaprovou as contas do diretório estadual do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), referente ao exercício financeiro do ano de 2015. A decisão foi tomada por unanimidade e em harmonia com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé da Fonseca.

Segundo informações do TRE/PI, na mesma decisão, o tribunal resolveu também, por unanimidade, determinar a suspensão do repasse das cotas do fundo partidário da agremiação por um período de seis meses, bem como determinar ainda o recolhimento ao Tesouro Nacional do valor de R$ 230, que seriam oriundos de fonte não identificada.

A decisão do tribunal considerou alguns fatores supostamente irregulares que teriam sido verificados durante análise técnica da Coordenadoria de Controle Interno do TRE/PI.

Os fatos apontam divergência verificada no valor das cotas do Fundo Partidário declarado e o valor repassado pelo Diretório Nacional/Regional; ausência dos recibos eleitorais relativos às doações dos serviços técnicos profissionais de advogado; omissão do registro no Demonstrativo de Receitas e Gastos das despesas estimáveis em dinheiro referente aos serviços técnicos profissionais de advogado e ausência de apresentação do documento fiscal relativo à despesa correspondente ao cheque no valor de R$ 2.655.

Com isso, o Tribunal entendeu que, em virtude das irregularidades e falhas consideradas de “natureza grave” encontradas na prestação de contas apresentadas pelo Diretório Estadual do PSOL no Piauí, não foi possível o efetivo controle das mesmas pela Justiça Eleitoral devendo ser desaprovadas e aplicadas as sanções pertinentes.

O diretório estadual do PSOL informou apenas que as contas desaprovadas pelo TRE/PI são referentes ao ano de 2015. O partido comunicou ainda que irá recorrer da decisão.

Com informações do TRE/PI.

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